Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Imissão de posse. Concessão de tutela antecipada.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus